Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o website https://www.legacyexecutoria.com.br/, mantido pela LEGACY EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA("LEGACY"), CNPJ/MF nº 49.019.082/0001-05, o usuário concorda expressamente com todos os termos, condições e avisos contidos neste instrumento. Caso não concorde com qualquer uma das condições estipuladas, orientamos que interrompa a navegação.

2. Uso permitido e conduta do visitante

O visitante compromete-se a utilizar o website de forma ética e juridicamente adequada, sendo-lhe expressamente vedado:

• inserir dados falsos, fraudulentos ou de terceiros sem a devida autorização nos formulários de diagnóstico;
• utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir no correto funcionamento das páginas ou servidores do site;
• realizar engenharia reversa, varreduras não autorizadas (web scraping) ou tentar violar a infraestrutura de segurança do domínio;
• disseminar vírus, malwares ou qualquer outro código malicioso.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo marcas, logotipos, textos, layout, fotografias, vídeos, ilustrações e metodologias (incluindo menções à Metodologia de 34 Etapas e a marcas como Impulsão Empresarial, Legado Empresarial, Legacy Plan e ConectaZap) — é de propriedade exclusiva da LEGACY EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

É terminantemente proibida a cópia, reprodução, distribuição, publicação ou modificação de qualquer conteúdo do site sem a prévia e expressa autorização por escrito da LEGACY.

4. Limitação de responsabilidade e links de terceiros

A LEGACY empenha-se para manter as informações do site atualizadas e precisas. No entanto:

• não garantimos que a navegação no site será ininterrupta ou livre de erros pontuais decorrentes de falhas em servidores de terceiros ou provedores de internet;
• o site poderá conter links para páginas de terceiros (ex.: redes sociais, ferramentas externas). A LEGACY não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, termos ou conteúdos praticados por esses sites externos.

5. Alterações nestes termos

A LEGACY reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso e a sua Política de Privacidade a qualquer momento, visando à melhoria contínua de seus processos e à adequação a novas legislações. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomendamos a visita periódica a esta página.

6. Foro e legislação aplicável

Estes documentos são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso do website, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Veja também: Política de Privacidade